Vô Lula controla a mordida do Leão no Petróleo.

Vô Lula achou um jeito de gerar uma arrecadação maior com o petróleo. A estratégia veio na forma de calcular o imposto sobre a exportação (R$ 25 bilhões) e uma alteração nos royalties pagos pelo setor (R$ 6,4 bilhões).

Bolsonaro usava apenas um preço de referência como parâmetro para cobrar os impostos. Assim, o petróleo nacional era tributado considerando essa referência, mas costumeiramente vendido a valores maiores no mercado internacional. Comprava mais barato aqui e revendia mais caro lá fora para subsidiárias. Isto é, essas empresas chacais acabavam tendo um lucro maior, não tributado pela Receita (evasão fiscal e paraísos fiscais). Ou seja, Lula quer capturar a diferença entre o preço do petróleo que sai do Brasil e aquele que é efetivamente vendido para o comprador final, deixando a tributação mais próxima do valor que é efetivamente arrecadado pelas petroleiras.  

“Para fazer o negócio no Brasil elas (as petroleiras) devem incluir ou considerar essa margem de trading. Vai ter uma redução da rentabilidade do negócio no Brasil, o preço mínimo (de referência) não vai ser tão alto”.

Foi simples: com uma nova regra no fisco a Receita Federal corrigirá as distorções com cobrança de tributos (IRPJ e CSLL) sobre exportadores ao padrão usado pelos países da OCDE (gerando receita de R$ 25 bilhões) ao passo que botou a ANP para atualizar os parâmetros para os royalties, o que deve elevar em + 6% nas receitas da União, estados e municípios produtores com royalties e participações especiais (mais R$ 6,4 bilhões). E isso não deve impactar sobre os combustíveis – pukê se trata de uma discussão sobre o óleo cru.

“São públicos e notórios os esforços que têm sido enviados pelo governo federal no sentido de dar a devida sustentabilidade fiscal ao Estado brasileiro, tanto por meio do controle das despesas, quanto pelo lado das receitas, por meio da revisão de desonerações fiscais e promoção de outras iniciativas com vistas ao recolhimento na proporção justa dos tributos e demais encargos devidos à sociedade brasileira”.

Enfim, ao todo são mais de R$ 30 bilhões por ano no cofrinho para comprar doces.

 

NOTA*

MATARIPE – a questão do mercado de refino privado no Brasil.

Como é o processo de compra do petróleo pelas 6 refinarias privatizadas?

Visto que há uma questão tributária que faz o preço de exportação ser mais baixo, a atual gestão da Petrobras no novo governo Lula deseja rever o processo de venda das unidades de refino da Petrobras. Afinal, cerca de 20% do mercado de refino do país estão fora da Petrobras. Logo, essas empresas com gestões intrusas e gananciosas reclamam que não conseguem ter acesso ao petróleo a preço competitivo para refinar o óleo no Brasil, o que não é toda a verdade.

Mataripe é uma dessas refinairas, depois que foi vendida pelo governo Bolsonaro para o controle do fundo árabe Mubadala Capital, recorreu recentemente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão que regula a concorrência) contra a Petrobras para que a estatal ofereça petróleo a um preço mais baixo. A empresa alega que a estatal beneficia suas próprias refinarias ao vender petróleo 10% mais caro ao setor privado.

Enfim, “o que Mataripe quer, de fato, é evitar ter que fazer investimentos necessários em sua refinaria e transferir o ônus de sua ineficiência à petrobras”. As petroleiras que atuam no Brasil preferem exportar petróleo do que vender o produto no mercado interno, porque o refino é muito lucrativo para ser feito aqui (ele gera muita tecnologia, empregos e bons negócios). Percebe? O problema de colocar setores estratégicos da nossa empresa nas mãos de uma gestão privada é que ela vai exportar o nosso produto bruto (óleo cru) para a gente comprar de volta a preço mais alto (refinado) – gerando riquezas reais em seu país de origem. Por que o próprio Estado não extrai e refina o nosso petróleo para abastecer o mercado interno com preços baixos? Porque o setor privado quer meter a mão aí para controlar o processo e seus lucros.

CONCLUSÃO: é por isso que a única coisa que o Estado distraído atrelado ao Capital privado participativo gerou na economia Social foi corrupção, pobreza e enriquecimento ilícito – ganância cega.