Derrame na Base.

Governo sente dificuldades de formar uma base:

Governo libera em um só dia R$ 700 milhões (58% de tudo o que distribuiu até hoje) em emendas individuais de senadores e deputados (nesta leva, o Governo Federal empenhou R$ 467 milhões para deputados e R$ 232 milhões para senadores). Ao todo, o Governo já empenhou R$ 1,1 bilhão em emendas, mas o valor deve aumentar já nos próximos dias.

Análise dos bastidores: 

·       Construir um cenário de estabilidade no Legislativo;

·       Tentativa de acalmar a base;

·       O derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados;

·       O líder do ranking (PSD com R$ 143 milhões), depois o PT (com R$ 136 milhões), o MDB (com R$ 91,3 milhões) e o União Brasil (com R$ 75 milhões), seguido do Republicanos e Progressistas. Boa parte dos valores liberados são de emendas ligadas ao Ministério da Saúde, também da Codevasf e do FNDE;

·       Apesar de somarem 142 deputados, PSD, MDB e União Brasil contribuíram com somente 08 votos favoráveis ao Planalto. Até agora, somente o PT foi fiel ao PT;

·       É uma reação ao revés na Câmara, mas também uma preparação para votações importantes que virão pela frente no Congresso, como a do Novo Arcabouço Fiscal; também se dá num momento em que estão sendo gestadas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar responsabilidades das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e MST (às reversas da oposição);

Velocidade e preferência. A execução das verbas é obrigatória, mas é o governo quem controla o ritmo da liberação dos recursos e para quem elas são liberadas primeiro, a fim de serem alocados no destino indicado pelos parlamentares (apesar de ter a maior bancada atual na Câmara, o PL foi o 8º partido que mais recebeu, atrás até do PDT, merecidamente).  

O PSB de Geraldo Alckmin também foi constrangedor, pois também teve um posicionamento majoritariamente contrário ao decreto proposto pelo governo para alterar o marco de saneamento – situação semelhante à de outras siglas aliadas. A justificativa apresentada pelo líder do partido, Felipe Carreras (PE), se baseou no fato de a legenda compor um bloco com outros 8 partidos, nem todos afinados ao Planalto. Argumento rebatido pela presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, que lembrou não haver opção entre governo e bloco – “Quem está no governo tem que estar com o governo”.

Quais são as fases de transferência de recursos públicos?

1.     A primeira é o empenho. Ao empenhar um valor, o Executivo se compromete a pagar aquela despesa (no caso de uma obra, por exemplo, o empenho é o que garante o início dos serviços);

2.     Apenas após a entrega da melhoria é que o Governo realiza a liquidação e o pagamento;

3.     Depois vem uma agenda de reuniões, nas quais emissários de Lula vão cobrar fidelidade aos partidos da base.

Enfim, há reclamações dos deputados sobre a demora na nomeação de cargos regionais – “uma cobrança geral”. É preciso “organizar a base”, mas Lula não pode tomar para si essa articulação, pois não pode passar a imagem de esvaziamento do responsável pelas negociações com o Parlamento. Afinal, nunca foi tarefa do presidente da República fazer articulação política. Ele tem quem faça, que é o Alexandre Padilha (ministro das Relações Institucionais).