Que Globalização ou mundialização é essa?

      A “escola das incertezas” está relacionada à integração económica supranacional, marcada por um crescente predomínio da lógica financeira na esfera da economia, também se traduz num processo de concentração do poder económico num reduzido número de grandes empresas de âmbito multinacional: das 100 maiores economias do mundo, cerca de metade são empresas multinacionais; 70% do comércio mundial estão sob o controlo de 500 empresas; e metade do investimento estrangeiro é iniciativa de apenas 1% das empresas multinacionais. Este vasto processo de transformação, vulgarmente designado por “globalização” ou “mundialização”, pode ser assim sintetizado (uma verificação em que as análises da economia, da sociologia e da ciência política se convergem):

- uma progressiva liberalização dos mercados, traduzida na liberalização das divisas e dos movimentos de capitais, independentemente das fronteiras nacionais;

- uma submissão das políticas estatais à racionalidade de uma economia capitalista mundializada, com repercussões diretas na compressão das despesas públicas, na privatização de serviços coletivos, na redução das proteções sociais e na desregulação do mercado de trabalho;

- O progressivo apagamento do papel do Estado Nacional, face à emergência de modos de governo que transcendem as fronteiras nacionais, é hoje um fenómeno observável a olho nu;

- A progressiva desterritorialização da economia num contexto mundializado alterou profundamente esta situação: retirou aos Estados Nacionais a capacidade de controlarem os fluxos no interior das suas fronteiras e com os espaços exteriores e reduziu a sua ação a um estatuto cada vez mais marginal, o que não significa, necessariamente, pouco importante. A sua missão fundamental passou a consistir em assegurar a melhor integração possível da sua sociedade no quadro mundial, ou seja, em contribuir para a concretização de uma “sociedade mundo”, a que corresponde um “mercado mundial, único e auto-regulado”;

- Existe um golpe, um jogo, em que se defende a democracia (no sentido de liberação de mercados), mas enfraquece a crença na política, cada vez mais desmoralizada.

- O “declínio” ou o “fim” do Estado Nacional consagra uma mutação com consequências importantes no plano da actividade política. O declínio do Estado Nacional aparece associado ao “paradoxo da democracia”: ao mesmo tempo que o regime democrático supostamente se expande no mundo ou é objeto de uma tentativa de sistemática “exportação”, assim cresce a desilusão quanto ao regime de democracia — “Na maioria dos países ocidentais os níveis de confiança nos políticos têm vindo a decrescer nos anos recentes”.

- o poder político nacional tem de responder perante duas instâncias distintas, por um lado, o seu eleitorado nacional, por outro lado, o mercado internacional de capitais: pouco inclinado a revelar aos seus eleitores o “vergonhoso segredo” da sua impotência para decidir sobre as políticas económicas do seu país, os governos precisam de conseguir, de uma forma ou de outra, extrair do processo democrático políticas conformes à vontade geral dos mercados.

- o discurso sobre a soberania nacional pode coexistir com, e servir, um processo de liberalização e de integração económica supranacional;

- Os novos tempos marcam uma tendência de desmantelamento dos Estados de Bem-Estar, com consequências ao nível dos processos de ruptura do laço social que estão no cerne da designada “exclusão social”. As transformações no mundo do trabalho (desemprego estrutural de massas e precarização dos vínculos laborais) fazem evoluir sociedades baseadas no pleno emprego para sociedades “doentes” do trabalho. As contradições entre os que têm emprego e os que estão subempregados ou excluídos do mercado de trabalho configuram modalidades de dualização social que estão associadas a uma crescente incapacidade reivindicativa por parte dos assalariados e a uma crescente fraqueza das instâncias sindicais. Num mundo marcado pela transnacionalização do capital e pela fragmentação dos trabalhadores, os sindicatos tradicionais dificilmente encontram um lugar. A dualização social que decorre das alterações no mundo do trabalho é complementada por processos de dualização social decorrentes d “espacialização” dos problemas sociais, expressos nas sociedades ricas por verdadeiros fenómenos de segregação social e de criação de ghettos. A “metamorfose” da questão social aparece, assim, ligada a um fenómeno não desconhecido que marcou a primeira fase da modernidade e que corresponde ao regresso da “vulnerabilidade de massa”;

- A caracterização dessas transformações têm implicações importantes no campo da educação:

A) Está em causa a criação de uma nova ordem que altera e torna obsoletos os sistemas educativos concebidos num quadro estritamente nacional.

B) As suas missões de reprodução de uma cultura e de uma força de trabalho nacionais deixam de fazer sentido numa perspectiva globalizada.

C) A finalidade de construir uma coesão nacional cede, progressivamente, o lugar à subordinação das políticas educativas a critérios de natureza económica (aumento da produtividade e da competitividade) no quadro de um mercado único.

D) a passagem de um paradigma da qualificação para um paradigma da competência – a passagem de um regime de definição clara de qualificações sancionadas por um diploma escolar que corresponde a posições estatutárias precisas para um regime mais fluido de competências definidas em contexto de trabalho – representa uma “erosão da centralidade da escola no monopólio legítimo da certificação de conhecimentos”.

- Esta crise do mundo do trabalho é concomitante, quer com a capacidade para aumentar globalmente o volume de riqueza produzida, quer com o crescimento, a todos os níveis, de desigualdades que alimentam novos tipos de conflitualidade social. “A desigualdade cada vez mais acentuada é o mais grave dos problemas que a comunidade internacional tem de enfrentar”: no quadro de uma “aldeia global”, vivemos um processo de “pilhagem global”. É hoje evidente que “a iniquidade da distribuição da riqueza mundial se agravou nas duas últimas décadas”.

     
     Do ponto de vista económico, acelerou-se o processo de integração supranacional como fenómeno de âmbito mundial no qual se integra a construção da União Europeia. O reforço e autonomia do capital financeiro são concomitantes com a deslocação dos centros de poder para os grandes grupos económicos internacionais e para órgãos de regulação supranacionais (Banco Mundial, FMI, OCDE, etc.), o que implica um declínio, em princípio irreversível, dos “velhos” Estados Nacionais, que permanecem, contudo, como um dos referentes principais da identidade e da missão histórica da escola, enquanto instituição.